Política de Privacidade

1. Quem somos

O Presente PIX é a plataforma responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política. Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Do dono da lista

• Nome e endereço de e-mail (cadastro e comunicações);
• Chave Pix (exibida na vitrine para os presenteadores);
• Cidade e data do evento (opcionais, exibidos na vitrine);
• Mensagem de boas-vindas da lista (opcional, exibida na vitrine);
• Fotos dos presentes enviadas por você.

De quem presenteia

• Nome e endereço de e-mail (para envio do aviso ao dono da lista e do comprovante ao presenteador);
• Mensagem opcional deixada junto ao presente.

Dados de uso

• Endereço IP, navegador e dados de acesso (logs de segurança e diagnóstico);
• Páginas visitadas e interações na plataforma.

3. Para que usamos os dados

• Criar e operar sua lista de presentes;
• Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, aviso ao receber um presente, redefinição de senha);
• Enviar lembrete de pagamento ao presenteador, quando solicitado pelo dono da lista;
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes;
• Prestar suporte ao usuário.

Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros nem os vendemos.

4. Base legal (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para operar a lista e enviar e-mails transacionais essenciais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): logs de segurança e prevenção de fraudes;
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações opcionais, como lembretes de pagamento.

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados estritamente com os prestadores de serviço necessários para operar a plataforma:

• AWS SES (Amazon Web Services, região sa-east-1 — Brasil): envio de e-mails transacionais;
• Cloudflare R2: armazenamento de imagens dos presentes;
• Railway: hospedagem e infraestrutura da aplicação;
• HubSpot: suporte ao cliente (apenas informações fornecidas no contato).

Todos os fornecedores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para as finalidades aqui descritas.

Atenção: a chave Pix cadastrada é exibida publicamente na sua vitrine para que os presenteadores possam realizar o pagamento. Ao cadastrá-la, você consente com essa exibição.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao encerrar a conta, excluímos ou anonimizamos os dados pessoais em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção maior.

7. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos dados;
• Revogar consentimento a qualquer momento;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, utilize o suporte disponível no painel após o login. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), tokens de sessão seguros e controle de acesso. Nenhum sistema é 100% inviolável, mas nos comprometemos a notificá-lo e à ANPD em caso de incidente relevante, conforme a LGPD.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando ocorreu a revisão mais recente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail.

10. Contato e DPO

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade podem ser enviadas pelo suporte disponível no painel após o login. Trataremos sua solicitação com prioridade.